Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).